Direitos trabalhistas
13º salario: como calcular o valor, as parcelas e o proporcional
O 13º e uma gratificacao anual. Para quem trabalhou o ano inteiro, ele corresponde em regra a uma remuneracao mensal; para quem entrou no decorrer do ano, e calculado proporcionalmente.
Como funciona o 13º proporcional
O calculo parte de 1/12 da remuneracao para cada mes de servico no ano. Uma fracao igual ou superior a 15 dias conta como mes completo. Por exemplo, se 8 meses contam, a estimativa bruta e salario x 8/12.
Quando cada parcela deve ser paga
Quando o empregador escolhe dividir o pagamento, a primeira parcela deve ser paga ate 30 de novembro. A segunda, que completa o valor devido, deve ser paga ate 20 de dezembro. Algumas empresas antecipam a primeira parcela em momento diferente, respeitando as regras aplicaveis.
Por que a segunda parcela costuma ser menor
Os descontos incidentes sobre o total do 13º normalmente aparecem na segunda parcela. Por isso, dividir o valor bruto pela metade e util para uma estimativa inicial, mas nao garante que as duas parcelas liquidas terao o mesmo valor.
O que pode mudar a base de calculo
Horas extras habituais, comissoes e adicionais podem fazer parte da remuneracao usada no calculo, conforme o caso. Quem recebe remuneracao variavel pode ter ajuste final no inicio do ano seguinte. Em caso de admissao, afastamento, rescisao ou jornada especial, confira o holerite e as regras aplicaveis ao seu contrato.